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Em Notícias Justiça

Justiça

STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos contra a decisão que homologou o acordo para compensar perdas financeiras de poupadores provocadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Com isso, determinou o encerramento definitivo do processo e manteve até junho de 2027 o prazo para adesão ao acordo.

Justiça

Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio

Ministro entendeu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo protocolado pelo PSD, não pode ser utilizada para questionar a decisão do TSE.

Redação People Now - 12 de Nov

Justiça

STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

Cônjuge que cometia furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e fraude contra bens e recursos financeiros da esposa ficava isento de punição

Redação People Now - 12 de Nov

Justiça

Dino mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição

Liminar do ministro irá permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2

Redação People Now - 12 de Nov

Justiça

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas

Candidato a advogado da União terá de passar por exame prévio, organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Redação People Now - 12 de Nov

Justiça

Toffoli vota por fim da imunidade para crime patrimonial contra mulher

Plenário da Corte começou a julgar a validade do Artigo 181 do Código Penal. Sessão foi suspensa se será retomada nesta quinta-feira (12).

Redação People Now - 11 de Nov

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STF encerra processo sobre perdas inflacionárias em planos econômicos

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