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Em Notícias Justiça

Justiça

Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula

O ministro atendeu ao pedido protocolado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Justiça

Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno

Instituição pede inclusive que, nas localidades onde não houver sistema de transporte público regular, os órgãos públicos sejam compelidos a usar veículos públicos.

Redação People Now - 22 de Out

Justiça

Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio

Advogados alegam uso indevido dos meios de comunicação

Redação People Now - 21 de Out

Justiça

STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins

Corte considerou que os valores recolhidos têm natureza transitória nas contas das empresas e não podem fazer parte da base de cálculo do PIS/Cofins, contribuições devidas à União.

Redação People Now - 21 de Out

Justiça

Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade

Redação People Now - 21 de Out

Justiça

TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno

Das 43 urnas destinadas à auditoria, 31 passarão pelo Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário de votação.

Redação People Now - 21 de Out

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